Instituto Daniela Bacelar
Ao acessar e utilizar os sites, portais e plataformas digitais do **Instituto Daniela Bacelar**, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomenda-se que não utilize os serviços disponibilizados.
Os sites e portais do Instituto Daniela Bacelar têm como finalidade:
disponibilizar informações institucionais;
divulgar eventos, experiências, formações e projetos editoriais;
permitir inscrições, aquisições e comunicações;
promover educação, branding, desenvolvimento humano e impacto social.
O usuário compromete-se a utilizar os conteúdos de forma ética, responsável e lícita, respeitando a legislação vigente e os valores do Instituto Daniela Bacelar.
É vedado:
utilizar os conteúdos para fins ilegais ou não autorizados;
reproduzir, copiar, distribuir ou modificar materiais sem autorização;
praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site ou portal.
Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, nomes, metodologias, experiências, materiais educacionais e projetos editoriais, é de propriedade do Instituto Daniela Bacelar ou de seus parceiros licenciados.
É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa e por escrito.
4.1 Captação de imagem e voz
Ao participar de eventos, experiências, imersões, palestras, formações ou quaisquer atividades promovidas pelo Instituto Daniela Bacelar (incluindo SIB e ELEVE), o participante autoriza, de forma gratuita e por prazo indeterminado, o uso de sua imagem, voz e nome para fins institucionais, educacionais e promocionais.
4.2 Finalidade do uso
As imagens e registros poderão ser utilizados em:
sites e portais institucionais;
redes sociais;
materiais promocionais e institucionais;
conteúdos educacionais;
imprensa e divulgação pública.
O uso respeitará sempre a dignidade, a ética e a integridade da pessoa.
4.3 Revogação
Caso o participante deseje solicitar a não utilização de sua imagem, poderá entrar em contato pelos canais oficiais, ciente de que conteúdos já publicados poderão não ser removidos quando tecnicamente inviável.
O usuário compromete-se a:
O Instituto Daniela Bacelar não se responsabiliza por:
indisponibilidades temporárias dos sites;
conteúdos de sites externos acessados por links;
decisões tomadas pelo usuário com base em conteúdos disponibilizados.
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, visando melhorias, adequações legais ou operacionais.
Recomenda-se a leitura periódica deste documento.
Este documento é regido e interpretado de acordo com as legislações de proteção de dados e uso digital aplicáveis, incluindo:
**Brasil**: Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018);
**União Europeia**: Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD/GDPR (Regulation (EU) 2016/679);
**Ásia**, quando aplicável, em especial:
* Japão: Act on the Protection of Personal Information (APPI);
* Países que adotam legislações equivalentes de proteção de dados pessoais (como PDPA – Personal Data Protection Acts).
O Instituto Daniela Bacelar compromete-se a tratar os dados pessoais de usuários internacionais em conformidade com os princípios globais de legalidade, transparência, finalidade, necessidade, segurança e responsabilidade.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre o uso de imagem, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais do Instituto Daniela Bacelar.
Estes Termos de Uso são válidos a partir de: fevereiro de 2026.
O Instituto Daniela Bacelar atua com ética, respeito e consciência em todas as suas relações.